Processo 450496/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2014 10:02
Autuado em 20/05/2014 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3961/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3961/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão   3961/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 08:33 Cópia do Despacho 3596/14 - GCNB
10/07/2014 00:00 do Protocolo n° 636638/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2863/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3961/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10183/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 2163/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 17:02 DP  
14/07/2014 11:52 DP  
11/07/2014 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2863/2014 -
30/06/2014 13:07 STP Acórdão nº 3961/2014 -
04/06/2014 10:40 GCNB  
29/05/2014 17:05 SMPjTC Parecer nº 7661/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto, nos termos do corrente opinativo.
20/05/2014 15:56 DAT Parecer nº 88/2014 - Recurso de Revista. Proporcionalidade e critérios de relevância e risco. Princípios do contraditório e do consensualismo. Precedentes deste Tribunal. Pelo provimento do recurso, com afastamento da ressalva.
20/05/2014 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2014 -
20/05/2014 10:01 DP Informação nº 8487/2014 -

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